1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6 da Lei n.º 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para confiança na economia digital, os utilizadores do site www. lisboahorizontal.pt são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua implementação e controlo:
Proprietário: Lisboa Horizontal – Sliema – Malta
Criador: A. R. Lopes
Gestor da publicação: A. R. Lopes
Webmaster: A. R. Lopes
Acolhimento : PlanetHoster – Laval, Canadá
2. Condições gerais de utilização do site e serviços oferecidos.
A utilização do site www.lisboahorizontal.pt implica a aceitação total e completa das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas em qualquer altura, os utilizadores do site www.lisboahorizontal.pt são portanto convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. Uma interrupção para manutenção técnica pode no entanto ser decidida pelo webmaster, que se esforçará então por informar previamente os utilizadores sobre as datas e horas da intervenção.
O website www.lisboahorizontal.pt é actualizado regularmente pelo webmaster. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados em qualquer altura: são no entanto vinculativos para o utilizador que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível a fim de os ler.
3. Descrição dos serviços prestados.
O webmaster esforça-se por fornecer no site www.lisboahorizontal.pt informações tão precisas quanto possível. Contudo, não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, sejam elas causadas por ele próprio ou por parceiros terceiros que lhe forneçam esta informação.
Toda a informação no website www.lisboahorizontal.pt é dada a título indicativo, e está sujeita a alterações. Além disso, a informação no site www.lisboahorizontal.pt não é exaustiva. São dadas sob reserva de terem sido feitas modificações desde a sua colocação em linha.
4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.
O site utiliza tecnologia JavaScript.
O site não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador de última geração actualizado.
5. Propriedade intelectual e contrafacção.
Lisboa Horizontal é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia por escrito da Lisboa Horizontal.
Em particular, a cópia parcial ou completa de artigos do site www.lisboahorizontal.pt é proibida, mesmo que a fonte tenha sido citada.
Qualquer utilização não autorizada do sítio ou qualquer dos elementos nele contidos será considerada como uma infracção e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade.
A Lisboa Horizontal não pode ser responsabilizada por qualquer dano directo ou indirecto causado aos utilizadores, ao aceder ao site www.lisboahorizontal.pt, e resultante quer da utilização de um produto inadequado, quer da falta de aconselhamento médico. O site também não é responsável por uma compra que não esteja em conformidade com as normas legislativas do país do utilizador. A Lisboahorizontal.pt não é de modo algum uma plataforma de compras, uma vez que apenas oferece uma opinião sobre os produtos.
LisboaHorizontal também não pode ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de dinheiro, mau investimento, …) resultantes da utilização do site www.lisboahorizontal.pt.
Espaços interactivos (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. O webmaster reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Quando apropriado, o webmaster reserva-se também o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, em particular no caso de uma mensagem de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).
7. Gestão de dados pessoais.
Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Directiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.
Ao utilizar o site www.lisboahorizontal.pt, pode-se recolher o seguinte: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site www.lisboahorizontal.pt, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço do Protocolo Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a LisboaHorizontal recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de certos serviços oferecidos pelo site www.lisboahorizontal.pt. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, especialmente quando ele próprio a introduz. É então especificada ao utilizador do site www.lisboahorizontal.pt a obrigação ou não de fornecer esta informação.
Em conformidade com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador tem o direito de acesso, rectificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do website www.lisboahorizontal.pt é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas no caso da compra do site e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado pela mesma obrigação de conservação e modificação dos dados para com o utilizador do site www.lisboahorizontal.pt.
O sítio não é declarado à CNIL porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.
8. Hiperligações de hipertexto
O site www.lisboahorizontal.pt contém uma série de links de hipertexto para outros sites, criados com a permissão do webmaster. No entanto, o webmaster não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade por este facto.
9. Ligações de afiliados
Deve assumir que existe uma relação de afiliação com todos os sites e produtos mencionados neste site, e que o webmaster pode receber uma compensação ou comissão quando comprar estes produtos ou se registar nestes sites.
Em particular, a maioria dos links para sítios remuneradores permitem-lhe ganhar uma comissão fixa – mas o registo continua a ser gratuito para o utilizador.
No entanto, todos os comentários, opiniões e artigos escritos pelo autor são o resultado da sua própria investigação ou teste e são, portanto, dados com toda a sinceridade.
10. Biscoitos
10.1. O que é um cookie e para que é utilizado?
A navegação no site www.lisboahorizontal.pt pode causar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relacionadas com a navegação de um computador num sítio. Os dados obtidos desta forma destinam-se a facilitar a navegação subsequente no site, e destinam-se também a permitir várias medidas de frequência. Este ficheiro pode ser armazenado por até 13 meses no seu dispositivo.
10.2. Que tipos de cookies são depositados pelo website?
10.2.1. Cookies de publicidade do Google AdSense
Serviços de publicidade de terceiros como o Adsense (e os seus parceiros) controlam os cookies dos seus espaços publicitários. Para saber mais sobre os anúncios direccionados do Google, clique no seguinte link: política de privacidade.
O presente website não é responsável pela gestão e duração destes cookies de terceiros e convida-o a ler a política de cada um destes fornecedores de serviços.
O seu objectivo é enviar-lhe anúncios personalizados adaptados às suas expectativas. Nenhum dado pessoal como o seu apelido, nome próprio, endereço postal ou electrónico, etc. será transmitido a estes parceiros terceiros cuja intervenção no website se limita ao depósito de cookies através do conteúdo publicitário por eles gerido.
Este website e não tem qualquer controlo sobre estes cookies.
10.2.2. Google Analytics e Clicky Statistics Cookies
Estes cookies permitem estabelecer estatísticas sobre a utilização do website www.lisboahorizontal.pt e detectar problemas de navegação, a fim de controlar e melhorar a qualidade dos nossos serviços.
10.2.3. Cookies de partilha de redes sociais
Encontrará em várias páginas do site www.lisboahorizontal.pt botões ou módulos de redes sociais de terceiros que lhe permitem explorar as funcionalidades destas redes e, em particular, partilhar artigos ou imagens presentes no www.lisboahorizontal.pt com outras pessoas.
Quando vai a uma página web que tem um destes botões ou módulos, o seu navegador pode enviar informações para a rede social, que pode então associar esta vista ao seu perfil.
Os cookies das redes sociais, sobre os quais não temos qualquer controlo, podem então ser depositados no seu navegador por estas redes. Convidamo-lo a consultar as políticas de privacidade específicas de cada um destes sítios de redes sociais, a fim de estar ciente dos objectivos de utilização das informações de navegação que as redes sociais podem recolher através destes botões e módulos.
10.2.4. Cookies técnicos, de configuração e navegação
Estes cookies facilitam a sua navegação entre as páginas deste website www.lisboahorizontal.pt. São também necessárias para lhe permitir beneficiar de certas funcionalidades ou serviços (informações introduzidas em certos formulários, campos de comentários, …).
Estes cookies também permitem memorizar as suas preferências de utilizador, exibir parâmetros e os jogadores que utiliza, a fim de facilitar a sua navegação na próxima vez que visitar o nosso Site.
10.3 Exerça os seus direitos
A recusa de instalação de um cookie pode resultar na impossibilidade de acesso a determinados serviços. No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:
Sob Internet Explorer: separador de ferramentas (ícone de engrenagem no canto superior direito) / opções de Internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Validar em Ok.
Sob Firefox: no topo da janela do navegador, clique no botão Firefox, depois vá para o separador Opções. Clique no separador Privacidade.
Definir as Regras de Retenção para: utilizar configurações personalizadas para histórico. Finalmente, desmarcá-lo para desactivar os cookies.
Em Safari: Clique no pictograma do menu (simbolizado por uma engrenagem) na parte superior direita do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.
Sob Chrome: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Seleccionar Definições. Clique em Mostrar definições avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em Preferências. No separador “Privacidade”, pode bloquear os cookies.
11. Lei aplicável e jurisdição.
Qualquer disputa relacionada com a utilização do site www.lisboahorizontal.pt está sujeita à lei francesa. É feita a atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Paris.
12. As principais leis em causa.
Lei n° 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, nomeadamente modificada pela lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades.
Lei n.º 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a confiança na economia digital.
13. Léxico.
Utilizador: Utilizador da Internet ligado, utilizando o sítio acima mencionado.
Informações pessoais: “informações que permitem, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplica” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).